O exame toxicológico é capaz de detectar o uso de substâncias psicoativas presentes no corpo. Atualmente, devido à legislação vigente, a lei federal n°13.103, tornou-se obrigatória a realização desse procedimento por análise de cabelos e pelos, no caso de motoristas profissionais.
Essa medida baseia-se na evidência de que o cabelo guarda informações sobre os hábitos de uso de substâncias de uma pessoa por mais tempo do que outros indicadores, como a urina e a saliva. Conheça um pouco mais sobre o exame toxicológico e tire as suas dúvidas:
1. Qual o procedimento do exame toxicológico?
Uma pequena amostra de cabelo ou pelos de qualquer parte do corpo é recolhida do examinado. Isto é, o procedimento é indolor, não é invasivo e não apresenta riscos de contágio. A partir dessa amostra, realiza-se a análise bioquímica para detecção de substâncias psicoativas.
2. Quais substâncias ele detecta?
O procedimento de análise toxicológica por cabelos ou pelos é mais sensível do que outros procedimentos. Dentre outras substâncias, ela é capaz de detectar o uso de maconha, cocaína e derivados de ambas as drogas, inclusive o crack; opiáceos, como a codeína, morfina e heroína; anfetaminas e metanfetaminas; ecstasy; anfepramona; femproporex e mazindol. Excetua-se a análise de concentração de álcool.
3. Em quais situações é necessário fazer o exame?
O exame é imprescindível para motoristas profissionais e deve ser realizado na ocasião da habilitação, para a renovação da carteira de motorista e diante da mudança de categoria da carteira para C, D e E ou, ainda, inclusão da categoria A. Realiza-se o teste, também, antes da contratação ou demissão do motorista prestador de serviços.
4. Qual o período acusado pelo exame diante do uso de droga?
Os cabelos e pelos do corpo crescem cerca de 1 cm por mês. Através da interação com o sangue e secreções do corpo, o cabelo concentra e fixa em seu interior, resquícios das substâncias consumidas continuamente pelo indivíduo. Dessa forma, o exame toxicológico por cabelo é capaz de detectar o histórico de uso de substâncias do examinado por um longo período. Conforme a determinação da legislação, a análise deve compreender no mínimo o período de 90 dias.
5. O que acontece no caso de reprovação no exame?
Um motorista profissional submetido ao exame toxicológico será reprovado caso o uso de alguma das substâncias identificadas exceda o nível admitido. Nesse caso, ele perderá o direito de dirigir por três meses.
6. Qual o prazo de validade do exame?
O laudo do exame tem validade de 60 dias a contar da data de realização da coleta da amostra.
Considerando a recorrência com que o exame precisa ser realizado para estar de acordo com a lei em vigor, é interessante que o motorista profissional que precisa realizá-lo de forma autônoma, assim como empresas que atuem nesse ramo, busquem laboratórios que ofereçam agilidade na realização e entrega do teste.
Além disso, é interessante verificar a adequação e autorizações relacionadas ao laboratório que oferece o exame toxicológico, pois, existem casos, por exemplo, em que o exame de um laboratório pode não ser válido para determinada finalidade.
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